Os Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Diaries

As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, DE 19 às 22h, totalizando 60 horas do carga horária. As inscrições sãeste limitadas e só podem ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique cá)

Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada no conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Utilizando este entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste por uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu de que sua deficiência seria incompatível usando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique cá)

PEC de que inclui possibilidade por prisão de modo a rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração de culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

O caso Maluf deve ir à pauta Este momento pelo STF. A primeira questão qual salta aos olhos, é de que a urgência mfoidica do deputado (a internaçãeste naquele dia) nãeste foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, qual deu a ordem por HC, e S.

"O julgamento da história é impiedoso: exerce-se utilizando este olho no retrovisor, quando você já não estiver mais cá de modo a se defender."

Parte nãeste deve embolsar multa por litigância por má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "não Pode vir a o julgador deixar por observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através parte". Por fim, determinou a expedição por ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

Dada a excelência e a abrangência do produção, os integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e este orientador, Marcus Elidius Michelli por Almeida, recomendaram de que a dissertação, usando as devidas adaptações, mesmo que transformada em 1 livro do doutrina.

Ementas aprovadas pela 1ª Turma por Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam do temas muitos saiba como publicidade irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira várias:

Para o colegiado, nãeste houve concorrência desleal ou dúvida Destes utilizadores quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade do criação é autorizada por lei. O provedor, este autor e este inté especialmenterprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique aqui)

Usando o objetivo do proporcionar uma melhor visãeste A respeito de este tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)

1 tema de que merece reflexãeste. Seria o fim da história do futebol no Brasil? O advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro mostra de que o futebol brasileiro está fissurado e necessita por 1 projeto Bônus que resgate a atividade. (Clique aqui)

Este mundo exige agilidade e profissionalismo pelo mercado por trabalho e Migalhas possui a ferramenta certa qual conecta este Direito do país. Conheça este Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexãeste. (Clique cá)

Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna do Este momento, da má qualidade, do elevado preçeste do ensino nas escolas privadas e dos vícios não demasiado aparentes, mas nunca tão ocultos, que existem na prestação do serviço escolar. (Clique cá)

Este curso por especialização "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica sobre as alterações legislativas introduzidas através EC 66/2010, bem como enfoca sua repercussãeste jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos à atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique continue lendo isso aqui)

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